Processo 980891/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/12/2016 09:35
Autuado em 08/12/2016 09:35
Apensado ao Processo 661045/19 em 10/10/2019 10:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1598/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1598/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão   1598/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual ANTONIO BENEDITO FENELON
Gestor atual LUIZ CARLOS SETIM
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
15/03/2017 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187010/17
02/03/2017 10:56 AR do Ofício OCN - 492/2017 - DP
31/01/2017 10:46 AR do Ofício OCN - 7438/2016 - DP
29/12/2016 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1033369/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2017 Ofício de Contraditório   492/ 2017   
DP  13/12/2016 Ofício de Contraditório   7438/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1598/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 93/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1938/2017
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 4/2017
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 2317/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9955/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 13:57 DP  
23/05/2017 15:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 592/2017 -
23/05/2017 15:47 COFIM Informação nº 390/2017 -
12/04/2017 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 993/2017 -
20/03/2017 11:47 GCILB  
17/03/2017 14:58 SMPjTC Parecer nº 2419/2017 - expedição de alerta Alerta. Retorno. Município de São José dos Pinhais. Extrapolação do limite pré-prudencial de despesas com pessoal. Pela expedição.
16/03/2017 09:01 COFIM Instrução nº 712/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a pessoal. Atualização do Índice para 90% do limite. Pela expedição do alerta.
31/01/2017 19:13 DP Informação nº 987/2017 -
31/01/2017 19:13 DP Ofício de Contraditório nº 492/2017 -
19/01/2017 14:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 93/2017 -
17/01/2017 17:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1938/2017 -
17/01/2017 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 4/2017 -
13/01/2017 09:40 SMPjTC Parecer nº 225/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de São José dos Pinhais. Extrapolação do limite pré-prudencial de despesas com pessoal. Pela expedição.
09/01/2017 14:17 COFIM Instrução nº 33/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal - pelo deferimento.
09/01/2017 14:17 COFIM Instrução nº 37/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal - pelo deferimento. Execução de despesas em percentual recalculado correspondente ao nível de alerta de 90%.
12/12/2016 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 7438/2016 -
08/12/2016 09:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2317/2016 -
08/12/2016 09:35 DP  

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